Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributo. ICMS. Ilegalidade de Tare. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público.
Cuida-se de Apelação Cível interposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 15:07
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40
Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa
Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:00
PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores
Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:39
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:15
Conciliação entre Casa da Moeda e trabalhadores cancela estado de greve
Pelo acordado, fica extinto o dissídio que pleiteava a ilegalidade e abusividade do estado de greve declarado pelos trabalhadores
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:28
O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário
O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:42
Há ilegalidade na conversão de tempo de contribuição comum para conceder aposentadoria especial
AGU demonstrou que, de acordo com a Lei nº 9.032/96, é ilegal a conversão de tempo de contribuição
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 09:30
O perigoso caminho da costumeira ilegalidade.
A legalidade na democracia exige o caminho formal do regular processo legislativo, cabendo tão somente ao Poder Legislativo e não ao CNJ a modificação de regra por via oblíqua.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública.
Contratação de empregado portador de deficiência quota prevista no art. 93 da lei 8.213/91.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Contribuição sindical patronal. Cálculo. Ilegalidade não demonstrada.
A contribuição sindical assume a natureza de tributo, sendo imposta por lei (art. 580 da CLT)
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:25
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00